Formação das Monarquias Nacionais: Absolutismo e Mercantilismo

Formação das Monarquias Nacionais
Burguesia (poder econômico)   Senhores Feudais (poder político)
Reis (enfraquecidos)  =  CENTRALIZAÇÃO POLÍTICA DAS MONARQUIAS NACIONAIS





Marcos iniciais da idade
MODERNA (séculos XIII e XV): 

a) Crise do Feudalismo
b) Ascensão da Burguesia Comercial
c) Centralização do poder nas mãos do Rei
d) Reformas Culturais e Religiosas


Causas da formação  dos

estados nacionais modernos:


1. Desaparecimento gradual da servidão
2. As revoltas camponesas contra a exploração feudal.
3. O desenvolvimento do comércio urbano. A produção agrícola voltada para o mercado.
4. Enfraquecimento do poder local da nobreza feudal.

Crises do séc. XIV e XV
FOME ( 1315 – 1317)
 - problemas climáticos
PESTE ( 1347 – 1350)
péssimas condições de higiene
( 1/3 da Europa dizimada com a PESTE)
GUERRAS
- Guerras Camponesas
(Camponeses X Sr. Feudais)
< Jacqueries>
-Guerra dos 100 Anos
1453 – Queda de Constantinopla (turcos otomanos)
FIM DA IDADE MÉDIA


Características dos Estados Nacionais Modernos
Delimitação de fronteiras
Moeda Única
Unificação dos impostos
Formação de um exército permanente e nacional
Concentração de poderes nas mãos dos reis (Absolutismo Monárquico)
Manutenção dos privilégios da nobreza
Formação de um corpo burocrático
Unificação de pesos e medidas
Imposição da justiça real


Formação das Monarquias Nacionais: Absolutismo e Mercantilismo
No final da Idade Média a economia auto-suficiente e o poder descentralizado típicos do feudalismo foram gradualmente substituídos por uma economia comercial e pelo poder centralizador dos soberanos, originando as monarquias nacionais centralizadas, para atender aos interesses dos reis e da burguesia em ascensão.
Com as contradições da estrutura feudal, que não era mais capaz de atender às necessidades dos europeus, houveram várias revoltas camponesas, sendo necessária a centralização do poder para contê-las.
Também a favor da centralização estavam os burgueses, surgidos no final da Idade Média com o desenvolvimento do comércio, e que eram prejudicados pelas leis do sistema feudal.
Os burgueses possuíam muito capital acumulado, mas não tinham prestígio político para centralizar o poder.
Sendo assim, aliaram-se aos reis, que também estavam interessados em fortalecer seu poder, mas não podiam contar com a nobreza para defender seus interesses, porque desta forma essa sairia prejudicada.
Com a mudança do sistema político foram formuladas teorias renascentistas, que eram difundidas pela imprensa e que justificavam a centralização do poder real, enfraquecendo a influência da Igreja nos assuntos políticos.
O renascimento cultural e a reforma protestante, através das igrejas nacionais, fizeram com que a Igreja se colocasse sob a autoridade dos reis.
A Guerra dos Cem Anos foi uma disputa entre Inglaterra e França pela região de Flandres, na pretensão do rei inglês Eduardo III ao trono da França.
A guerra enfraqueceu a nobreza francesa, fortalecendo o poder real francês e, principalmente, desenvolveu um sentimento nacional, lançando a ideia de nação.
Outro fator que enfraqueceu a nobreza feudal, favorecendo o fortalecimento do poder real foi a Guerra das Duas Rosas.
Essa foi uma guerra civil ocorrida no século XV na Inglaterra, entre a Dinastia Lancaster (rosa vermelha), representando os interesses da velha nobreza feudal e a Dinastia York (rosa branca), representando a nova nobreza inglesa aliada à burguesia.
Ao fim da guerra as duas dinastias foram unidas com o casamento entre Henrique Tudor, descendente dos Lancaster, e Elizabeth de York, o que deu início ao absolutismo inglês.
No século XV, na maior parte do território europeu, o poder político já não estava nas mãos dos senhores feudais.
A unificação linguística, o respeito para com o rei e a ideia de pertencer a um país, e não mais a uma região, fortaleceram o sentimento nacionalista.
O Estado nacional tinha poder absoluto, que foi imposto através de três recursos: um corpo de funcionários treinados obedientes ao rei, a criação de uma capital e de um exército nacional fiel ao rei, que serviu para consolidar o Estado moderno.
O rei sustentava seu poder através do direito romano e de alguns resquícios do sistema feudal, e governava de acordo com sua religião, mas sem se subordinar à Igreja.
As normas nas monarquias nacionais eram rígidas e limitavam a liberdade dos indivíduos à vida cotidiana.
A Idade Moderna lançou a ideia do lucro e da riqueza e abominava tudo que fosse contra isso; a liberdade era garantida de acordo com a riqueza, todos deveriam saber o seu lugar e os mais pobres e miseráveis eram excluídos da sociedade.
Dessa forma, estava formada a monarquia nacional ou estados modernos em toda a Europa, exceto nas atuais Alemanha e Itália.
Os nobres feudais tornaram-se dependentes de favores reais e a burguesia dominante se enobreceu.
O Estado absolutista, adotado na maior parte dos países da Europa na idade moderna, foi o ápice do Estado moderno.
Nele, o poder político estava concentrado nas mãos dos reis e era legitimado através de Deus.
Além disso, alguns pensadores justificavam o Estado absolutista através de livros, como Maquiavel, com O Príncipe, que dizia que os fins justificavam os meios, e Thomas Hobbes com O Leviatã.

A justificação de Hobbes para o poder absoluto é estritamente racional e friamente utilitária, completamente livre de qualquer tipo de religiosidade e sentimentalismo, negando implicitamente a origem divina do poder
O que Hobbes admite é a existência do pacto social  (contratualismo)
O contrato seria implícito sendo que o rei conduziria a sociedade com amplos poderes por ser o responsável manter o Estado em progresso e a sociedade organizada.



Formação das Monarquias Nacionais: Absolutismo e Mercantilismo
Algumas características feudais ainda eram mantidas nos Estados absolutistas, como por exemplo, a nobreza era a camada dominante, sendo levada em consideração a tradição do indivíduo.
A servidão e o pagamento de impostos ainda eram mantidos em algumas propriedades.
As camadas sociais estavam divididas com o clero na primeira ordem, a nobreza na segunda, e a burguesia e as camadas populares na terceira, com o rei acima de todos.


Formação das Monarquias Nacionais: Absolutismo e Mercantilismo
No plano econômico o absolutismo marcou a transição do feudalismo ao capitalismo.
no plano político, marcou a centralização do poder nas mãos dos reis, possibilitando o controle das massas camponesas e adequando-se ao surgimento da burguesia.
Para controlar os nobres o rei buscou o apoio da burguesia, concedendo a essa monopólios comerciais.
Todos submetiam-se ao Estado.
Os nobres, para tentar manter seu padrão de vida; e os burgueses, para garantirem o lucro através da expansão marítima e da exploração de colônias.
Na Baixa Idade Média, surgiram as Corporações de Ofício, que regulamentavam a economia, definindo os preços, a qualidade dos produtos e os salários pagos, já que a Igreja pregava que ninguém deveria ganhar mais do que o necessário para sustentar sua família.
À política de intervenção das cidades medievais na economia, dá-se o nome de mercantilismo.
O mercantilismo tinha como objetivo básico o fortalecimento do Estado nacional e caracterizou a busca de poder e riqueza pelo mesmo.
Seus principais defensores foram os comerciantes e os manufatureiros.
Enquanto defendiam o fortalecimento do Estado, seus interesses também eram defendidos.
O mercantilismo era a aliança entre a burguesia e os reis, a fim de unificar e desenvolver o poderio nacional, cada qual com sua razão e interesse próprio.
Apesar das variações de Estado para Estado e de época para época, houve uma série de princípios comuns que orientaram a política mercantilista.
O metalismo incentivava o acúmulo de ouro e prata, com o objetivo de facilitar a circulação de mercadorias.
Era fundamental para os países arranjar novos mercados consumidores para poderem comprar a baixos custos e vender os produtos a preços mais altos.
Assim, uma balança de comércio favorável era indispensável à política econômica mercantilista.
Para conseguir isso, restringia-se a importação de manufaturas, através do protecionismo.
A única maneira de realizar grandes empreendimentos era a formação de monopólios, onde os capitais eram unidos para monopolizar um ramo da produção manufatureira.
O monopólio pertencia ao Estado absolutista, e era transferido aos burgueses em troca de pagamento.
No intervencionismo estatal o Estado intervinha na economia de acordo com os seus interesses, visando o fortalecimento do poder nacional.
O Pacto ou Sistema Colonial foi a aplicação prática da formação de monopólios, que garantiam uma balança comercial favorável.
As metrópoles tinham exclusividade sobre as colônias, que produziam matérias-primas e produtos agrícolas tropicais vendidos a baixos custos e compravam produtos manufaturados das metrópoles a elevados preços.
Nos países europeus o mercantilismo era adaptado de acordo com os recursos naturais disponíveis em cada um.
No mercantilismo espanhol, no século XVI não foram muito desenvolvidos o comércio e a manufatura, já que à Espanha o ouro e a prata bastavam.
Até mesmo suas colônias eram abastecidas por manufaturas estrangeiras.
O rápido esgotamento dos minérios gerou a desvalorização da moeda, e consequentemente, uma grande inflação, que prejudicou a classe mais pobre (assalariada) mas beneficiou a burguesia de toda a Europa.
O mercantilismo inglês era fundamentalmente industrial e agrícola.
A política econômica inglesa era sempre bem planejada.
O governo incentivava a produção manufatureira, protegendo-a da concorrência estrangeira por meio de uma rígida política alfandegária.
Houve a formação de uma burguesia industrial, que empregava o trabalho assalariado e era dona dos meios de produção (máquinas, galpões, equipamentos).
O absolutismo atingiu sua maior força na França, onde o Estado intervinha na economia de forma autoritária.
O desenvolvimento da marinha, das companhias de comércio e das manufaturas mantinham a balança comercial favorável.
O mercantilismo francês atingiu seu ápice com o rei Luís XIV.
Era um país essencialmente agrícola, com o preço de seus produtos mantidos baixos para que os trabalhadores pudessem se alimentar e não reclamar dos baixos salários, o que era favorável para os manufatureiros.
Mesmo com o incentivo e intervenção estatais, a França enfrentava uma forte concorrência com a Inglaterra e a Holanda.
O exemplar mercantilismo holandês atraiu muitos estrangeiros, que abandonavam seus países devido às perseguições e com seus capitais favoreceram o crescimento da Holanda, modelo de país capitalista no começo do século XVII.
Era dominada pelas grandes companhias comerciais, tendo o poder central muito fraco, e desenvolvendo as manufaturas e o comércio interno e externo.
Além disso, o intervencionismo estatal não existia neste país.
Foram organizadas nesse país duas grandes companhias monopolistas holandesas, com o objetivo de colonizar e explorar as possessões espanholas na Ásia e luso-espanholas na América: a Companhia das Índias Orientais (Ásia) e a Companhia das Índias Ocidentais (América).
Através do desenvolvimento das manufaturas e do poderio dessas companhias, durante o século XVII a Holanda conseguiu acumular um grande capital.


Formação do Estado português
Os reinos de Leão, Castela, Navarra e Aragão juntaram forças para uma longa guerra que chegou ao fim somente no século XV.
Nesse processo, os reinos participantes desta guerra buscaram o auxílio do nobre francês Henrique de Borgonha que, em troca, recebeu terras do chamado condado Portucalense e casou-se com Dona Teresa, filha ilegítima do rei de Leão.
Após a morte de Henrique de Borgonha, seu filho, Afonso Henriques, lutou pela autonomia política do condado.
A partir desse momento, a primeira dinastia monárquica se consolidou no Condado Portucalense dando continuidade ao processo de expulsão dos muçulmanos.
As terras conquistadas eram diretamente controladas pela autoridade do rei, que não concedia a posse hereditária dos feudos cedidos aos membros da nobreza.
Paralelamente, a classe burguesa se consolidou pela importante posição geográfica na circulação de mercadorias entre o Mar Mediterrâneo e o Mar do Norte.

Revolução de Avis
No ano de 1383, o trono português ficou sem herdeiros com a morte do rei Henrique I.
o reino de Castela tentou reivindicar o domínio das terras lusitanas com o apoio da rainha regente, Dona Leonor de Telles
Sentindo-se ameaçada, a burguesia lusitana empreendeu uma resistência ao processo de anexação de Portugal formando um exército próprio.
•Na batalha de Aljubarrota, os burgueses venceram os castelhanos e, assim, conduziram Dom João, mestre de Avis, ao trono português.
•Essa luta marcou a ascensão de uma nova dinastia comprometida com os interesses da burguesia lusitana.
Com isso, o estado nacional português se fortaleceu com o franco desenvolvimento das atividades mercantis e a cobrança sistemática de impostos. Tal associação promoveu o pioneirismo português na expansão marítima que se deflagrou ao longo do século XV.


Sebastianismo
União Ibérica 1580-1640
Insucesso do rei d. Sebastião na batalha de Alcácer Quibir no Marrocos, em 1578.
Nascimento de D. Sebastião garantiria a manutenção da soberania portuguesa, que enfrentava os anseios castelhanos de retomada do território.
Uma das consequências da perda da independência de Portugal foi uma crença messiânica baseada na esperança, por parte dos lusos, da volta de d. Sebastião, esta crença ficou conhecida como "sebastianismo". 


Formação do Estado espanhol
Invasão moura - Califado de Córdoba
A região norte ficou sob controle dos reinos cristãos de Leão, Castela, Navarra, Aragão e o Condado de Barcelona.
Guerra da Reconquista (séc. XI ao XV)
Em 1469, a presença muçulmana estava restrita ao Reino Mouro de Granada
Casamento de Isabel de Castela e Fernando de Aragão (1469)
•Morte de D. Henrique (1474)
•Criação de um exército permanente
•Conversão de judeus – Cristãos Novos - que representavam uma ameaça ao Estado em formação
•Reis Católicos - uniram-se a Igreja contra os mouros e os judeus apoiando a difusão da inquisição.
•A expulsão dos mouros do Reino de Granada ocorreu em 1492. O território é anexado e o Estado espanhol se consolida


Absolutismo Monárquico
A principal característica do Absolutismo é a máxima concentração de poderes nas mãos dos reis. Os Estados em consolidação deveriam ser guiados por homens com amplos poderes, capazes de manter o controle sob uma sociedade em transformação e promover o progresso.


Interesses das forças aliadas no fortalecimento
do poder
real

1.Reprimir as revoltas camponesas contra a nobreza feudal, proteger a propriedade das terras e os privilégios da nobreza
2.Melhorar as estradas e a segurança pública
3.Uniformizar as moedas
4.Padronizar pesos e medidas
5. Criar leis e procedimentos jurídicos de âmbito nacional
6.Desenvolvimento do comércio


Meios para garantir o controle político da monarquia

1 - Burocracia administrativa
um corpo de funcionários  que, cumprindo ordens do rei, desempenhavam  as tarefas de administração pública.
2 - Força militar
forças armadas ( exército, marinha, polícia) permanentes, para assegurar a ordem pública e a autoridade do  governo.
3 - Leis e justiça unificadas
Legislações nacionais e  uma justiça pública atuante no território do estado.
4 - Sistema tributário
Sistema  de tributos ( impostos, taxas   etc.) Regulares e obrigatórios, para sustentar as despesas do governo e patrocinar a administração pública.
5 - Idioma nacional
Língua oficial do estado, que transmitia as origens, as tradições e os costumes da nação e valorizava a cultura de cada povo, para se criar o sentido de identificação entre os membros da sociedade.


Processo de fortalecimento do poder real
•Aliança do rei com a burguesia: troca de interesses - dinheiro para montar exército profissional ( poder político e militar do rei ) em troca de proteção e facilidades ( segurança nas estradas, unificação de moeda...)
•Cobrança de impostos: impostos reais – fim dos pedágios, criação de moeda única, funcionários reais.

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